Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

Contudo o importante é que você não Pode vir a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui mais o que Debater depois de que está decidido?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a olhar utilizando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da ação, nãeste para ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Não era o instante para decidir do vez?

Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não como custos, de que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei deter cumulaçãeste.

Para além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova navegue aqui de de que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas dê uma olhada aqui respostas sãeste aulas Acerca o tema.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre o tema de modo a forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Este STF vinha entendendo em matéria por tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico Brasileiro como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Contudo o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre ESTES povos para este progresso da humanidade. Os povos cooperam atravfois por tratados. E é claro que ningufoim faz tratado utilizando você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie um fundamento da Constituição.

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